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POLÍTICA DE PRIVACIDADE REPORTANA
A presente Política de Privacidade vem estabelecer o modo em que serão tratados os dados pessoais dos Usuários do site e plataforma Reportana. Tais dados são coletados através do site reportana.com, da plataforma app.reportana.com e demais extensões, incluindo-se as redes sociais da empresa, e-mails, entre outros.
Esta política também se aplica aos sistemas de pagamento utilizados pela Reportana. A nossa plataforma conta com terceiros para o processamento dos valores pagos à titulo de mensalidade e, por isso, o Usuário também deverá consultar a política de privacidade das empresas parceiras.
A Reportana está empenhada em proteger a privacidade dos dados dos seus Usuários. E, por isso, esta Política tem como escopo explicar e enumerar quais dados serão coletados, as razões e com quem será compartilhado.
Em contrapartida, os Usuários também deverão cumprir as regras descritas no presente documento. O compartilhamento dos dados ocorre em razão da natureza da atividade da Reportana, não existindo qualquer outra razão que justifique o compartilhamento.
Sendo os Usuários da Reportana detentores de plataforma e-commerce, exige-se que eles atuem com estrito cumprimento às normas de proteção de dados. A Reportana, sob seu exclusivo critério, poderá excluir o Usuário que não atender a legislação vigente do assunto.
Deste modo, pede-se aos Usuários que leiam atentamente as cláusulas abaixo antes de efetivar a contratação de serviços. Caso o Usuário não concordar com as disposições deste documento, orientamos que ele não utilize nossa plataforma e serviços.
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DEFINIÇÕES
Caso algum termo deste documento não possuir definição, ela poderá ser encontrada no nosso Termo de Condições de Uso.
A seguir as definições para melhor compreensão da presente Política de Privacidade:
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a plataforma e o site da Reportana, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e coletadas pela Reportana, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Reportana reconheçam um indivíduo, em razão da pessoalidade; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.
Controlador de dados: é a empresa que controla os dados do Usuário do site e da plataforma, no caso a Reportana, sendo ela o responsável pelo tratamento das informações declaradas pelos Usuários a partir desta Política de Privacidade, com abrangência somente em território nacional.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a Reportana deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Reportana trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
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APLICANDO NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estende-se a presente Política de Privacidade aos Serviços de Pagamentos utilizado pela Reportana, para o recebimento dos valores referentes a mensalidade para utilização da plataforma de serviços Reportana, nos moldes do Termo de Condições de Uso e do firmado entre as partes.
A administração e processamento do pagamento de mensalidades é feito por intermédio de empresas parceiras da Reportana e, por isso, a responsabilidade da plataforma é somente pelos dados que são inseridos no momento da contratação.
Assim, o Usuário está ciente que, ao utilizar os Serviços de Pagamento, ele fornecerá informações pessoais para a operação do pagamento, que serão controladas e tratadas pela Reportana e pelas empresas intermediadoras do processamento do pagamento.
Ressalta-se que a Reportana só será responsável pelo tratamento de dados no sistema de recebimento de pagamentos no momento em que o Usuário inserir seus dados na página de pagamento. O processamento dos dados após a inserção será feito pelas pessoas jurídicas contratadas pela Reportana para este fim.
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QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
A Reportana requisita e coleta informações pessoais sobre os Usuários quando eles utilizam o site e plataforma pela primeira vez. Esse ato é essencial para que a plataforma consiga realizar as primeiras etapas do objetivo do Usuário, seja a utilização da plataforma para gerenciamento de e-commerce e atendimento aos clientes via e-mail e WhatsApp, e também para o cumprimento das obrigações legais.
A Reportana coleta apenas os dados essenciais para o funcionamento do serviço ofertado, de modo que, todo e qualquer dado extra, incluindo os dados sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, são ofertados de modo facultativo pelo Usuário. Recomenda-se que sejam inseridos no site e plataforma da Reportana somente os dados essenciais para a utilização dos serviços.
Nota-se que em todos formulários de cadastro haverá um caixa de verificação obrigatória para o aceite destes termos da Política de Privacidade. Em caso de recusa de qualquer item do presente documento, o Usuário ficará impedido de concluir o cadastro e, consequentemente, de utilizar a plataforma.
Fica expresso que o site e plataforma da Reportana não é adequado para menores de 18 anos, nem se destina a coletar informações pessoais diretamente de pessoas menores de 18 anos. Se a Reportana suspeitar que as informações pessoais do menor foram tratadas e fornecidas inapropriadamente, elas serão levadas ao conhecimento das autoridades policiais ou judiciais competentes.
4.1 Informações de conta: no momento em que o Usuário realiza o cadastro no site e plataforma da Reportana ele fornece seus dados pessoais completos e exatos. Dentro do rol dos dados, pode ser requisitado o nome do utilizador para operar no site e plataforma informações de contato como: telefone, celular e e-mail, documentos pessoais e produtos de interesse. Isso significa que, no momento do cadastro, é possível que o Usuário forneça dados de terceiros e que, para isso, ele deverá deter de autorização para o fornecimento.
A Reportana pode confirmar os dados pessoais notificados e também tem o direito de consultar entidades públicas, empresas profissionais ou bancos de dados acerca destes dados, conforme já expresso nos Termos e Condições de Uso. As informações obtidas no site serão mantidas em sigilo.
4.2 Informações do perfil do negócio: ainda, para utilizar alguns recursos do site, o Usuário deverá fornecer outros dados, como pedidos, carrinhos abandonados, entre outros. Nota-se que estes não são considerados dados pessoais e, portanto, não necessitam de um tratamento nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, a Reportana poderá coletar informações para verificação de identidade, documentos pessoais como CPF, RG e CNH ou também por outras informações de autenticação. Desde já, a Reportana expressa que poderá coletar os seguintes dados para o cadastro dos Usuários: apelido ou pseudônimo, nome, identificação, informações de contato, como número de telefone, endereço, e-mail etc., dados de pagamento, informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, lista de contatos, links entre contas e Usuários, redes sociais, informações sobre localização e certas informações sobre a atividade, as preferências dos Usuários e visitantes no nosso site e na plataforma dos nossos serviços e direitos de propriedade intelectual.
4.4 Informações de Pagamento: para operações que envolvam pagamento de valores, será exigido do Usuário o fornecimento de determinadas informações financeiras, como cartão de crédito, para facilitar o processamento dos pagamentos, além do CPF, RG ou CNH e endereço do pagador.
4.5 Comunicações com a Reportana e com outros Usuários: Quando o Usuário se comunica com a Reportana ou utiliza o site e plataforma para se comunicar com outros membros e com seus clientes, são coletadas informações sobre essa comunicação e qualquer informação que o Usuário escolha fornecer.
4.6 Informações facultativas: o Usuário tem ônus de fornecer dados pessoais no intuito de melhorar a experiência no site e plataforma. Tais dados incluem gênero, cidade, idiomas, descrição pessoal e experiências. Além disso, a Reportana poderá realizar pesquisas de satisfação e de identificação de perfil do público, sendo estas pesquisas de cunho facultativo, onde poderá haver a coleta de dados considerados sensíveis. Nota-se que a participação e envio destas informações não são obrigatórias a nenhum Usuário.
4.7 Dados dos clientes do Usuário: a presente política se estende aos dados dos clientes do Usuário. Em razão do propósito da plataforma ser o gerenciamento do e-commerce, é imprescindível que os dados dos consumidores do negócio do Usuário sejam inseridos na plataforma. Deste modo, o Usuário deverá informar os seus clientes de que seus dados serão compartilhados com empresas terceiras e, ainda, o Usuário da plataforma Reportana deverá recolher o consentimento do cliente, sob pena de não utilização dos nossos serviços.
Com o consentimento do cliente do Usuário para o compartilhamento dos seus dados com a Reportana, nossa empresa poderá utilizar estes dados, dentro dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, o que inclui o envio de mensagens eletrônicas, seja de cunho publicitário ou de cunho informativo.
5. INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO USO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO
O pagamento da mensalidade é intermediado por duas empresas parceiras da Reportana, denominadas PayPal, Juno e Hotmart sendo elas, também, controladoras de dados de pagamento. As referidas controladoras devem coletar informações como cartão de crédito e demais informações pessoais, indispensáveis para o bom desempenho do contrato e a conformidade com as leis aplicáveis (como leis contra lavagem de dinheiro). A ausência destas informações implica na não permissão para utilização dos serviços de pagamento.
Na hipótese do Usuário ser uma pessoa jurídica, o Controlador de Dados de Pagamento pode requisitar informações para a verificação de identidade do declarante e responsável pelo pagamento (como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, CPF, RG ou CNH do declarante) ou outras informações de autenticação, como data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações para verificar a identidade, para fornecer-lhe os Serviços de Pagamento e cumprir com a legislação aplicável.
6. JUSTIFICATIVA PARA COLETA DE INFORMAÇÕES
A Reportana coleta e utiliza as informações para os seguintes fins:
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Cumprir com a legislação que exija tal divulgação;
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Permitir o acesso a plataforma da Reportana e o respectivo serviço de gestão de e-commerce;
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Enviar mensagens, atualizações, alertas de segurança e notificações da conta;
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Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
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Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais; para cooperar com órgãos públicos e para proteger a segurança nacional;
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Realizar verificações em bancos de dados e outras fontes de informação;
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Manter seguro os serviços prestados;
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Aplicar as condições de pagamento e outras políticas de pagamento;
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Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Reportana;
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Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, Usuários ou do público;
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Cumprir os termos de uso;
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Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e marketing.
Já o Controlador de Dados de Pagamento coleta os dados para processar e realizar o pagamento do Usuário à Reportana; para o cumprimento das leis vigentes e, quando necessário, para cumprir o contrato e melhorar seus serviços.
7. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
Na hipótese de compartilhamento de dados do Usuário nas redes sociais do Controlador de Dados, ou seja, da Reportana, esta só ocorrerá mediante prévia autorização do Usuário.
O Usuário concorda em compartilhar certas informações, incluindo informações pessoais gerais, como o link de redes sociais e demais dados que pertinentes para o cumprimento dos termos e condições do serviço.
O Usuário desde já permite que a Reportana utilize depoimentos e suas fotos de forma gratuita no site e plataforma ou nas redes sociais da empresa, a fim de melhor promover os anúncios do negócio.
As plataformas de mídia social, com as quais as informações pessoais podem ser compartilhadas, não são controladas ou supervisionadas pela Reportana. Portanto, qualquer dúvida sobre como o provedor de serviços da plataforma de mídia social lida com suas informações pessoais deve entrar em contato diretamente com o gestor da rede social ou site vinculado.
8. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO
A Reportana processa dados pessoais apenas quando autorizados legalmente ou com o consentimento expresso e explícito do Usuário, conforme declarado nesta política.
A Reportana tem a capacidade de coletar, gerar, receber, classificar, usar, acessar, copiar, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, modificar, comunicar, transferir, disseminar ou extrair Usuários relacionados aos dados. A base jurídica inclui seu consentimento (coletado de forma clara no formulário de consentimento), contratos e procedimentos preliminares de contrato (devem ser processados ao assinar o contrato com o Usuário) e direitos e interesses legais, desde que esse processamento não viole seus direitos e liberdades.
Não obstante, a Reportana e as empresas responsáveis pelos serviços de pagamento podem divulgar suas informações, incluindo as de cunho pessoal, ao judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se a medida for necessária ou permitida para atender a lei ou, caso essa divulgação seja razoavelmente necessária, para o estrito cumprimento legal, para responder investigações judiciais de qualquer natureza, para aplicar e administrar os Termos de Serviço, os Serviços de Pagamento ou outros contratos com os Membros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Reportana, de seus funcionários, membros ou membros do público.
Caso seja necessário, a Reportana poderá notificar seus Usuários para que estes forneçam os dados necessários.
9. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Na hipótese de a empresa Reportana realizar qualquer fusão, aquisição, reestruturação, venda de ativos, falência ou caso de insolvência, é possível que sejam vendidos, transferidos ou compartilhados alguns ou todos os ativos da companhia, incluindo suas informações relacionadas ou contempladas por tais transações. Neste caso, o Usuário será notificado antes que suas informações pessoais sejam transferidas e estejam sujeitas a uma política de privacidade diferente.
10. SEGURANÇA
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Reportana ou em base de dados mantidas “na nuvem” (hospedada nos servidores Hostgator, Google Cloud Platform, Amazon e Cloudflare), pelos fornecedores de serviços contratados pela Reportana, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A Reportana e seus fornecedores usam uma variedade de procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, evitando assim qualquer dano causado pelo processamento desses dados. Além disso, a Reportana garante que só profissionais capacitados terão acesso aos dados pessoais dos Usuários, se comprometendo a fornecer o mais alto nível de treinamento e conhecimento aos referidos colaboradores.
Ainda que a Reportana use medidas de segurança e monitore seus sistemas para verificar vulnerabilidades e ataques e para proteger seus dados pessoais contra divulgação, abuso ou adulteração, os Usuários entendem e concordam que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
11. DIREITO DE ACESSO E CONTROLE DOS DADOS
A Reportana, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permitirá que o Usuário exclua os seus dados pessoais da plataforma, caso não haja continuidade do uso do site e plataforma; altere ou corrija os dados pessoais que forem mutáveis, como endereço, telefone, etc.; coloque objeções, limites ou restrições ao uso de dados e, por fim, o Usuário tem direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico.
Em todas as hipóteses, será necessário que o Usuário encaminhe um e-mail para o setor de Data Protection Officer, que poderá ser contatado no endereço [email protected], que analisará o pedido e tomará as medidas necessárias de acordo com as leis aplicáveis.
O referido contato também poderá ser utilizado para esclarecimento de demais questões acerca do tratamento de dados.
Nota-se que, em caso de rescisão do contrato com a Reportana, os dados do Usuário serão excluídos da nossa plataforma após 90 (noventa) dias da rescisão, em cumprimento a legislação vigente. A regra é aplicada caso o Usuário permanecer este período sem realizar o pagamento da mensalidade.
12. REVISÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Reportana se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com sua necessidade. Na hipótese de alterações, será publicada a Política de Privacidade revisada no site e plataforma da Reportana e sinalizada com a identificação de que o documento foi revisado.
Também será enviada ao Usuário, por e-mail, uma notificação da alteração pelo menos 7 (sete) dias antes da data de vigência da alteração. Caso o Usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, poderá cancelar a Conta e a utilização dos serviços da plataforma.
Na hipótese do Usuário não cancelar a mensalidade antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, fica expressa a sua concordância e aceitação aos novos termos.
13. FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da Reportana, envie-nos um e-mail para [email protected].